Oie,
Você sabia que agora os usuários do sistema Pix terão um importante aliado na luta contra golpes financeiros: MED – Mecanismo Especial de Devolução, criado pelo Banco Central.
O MED é um mecanismo exclusivo do Pix criado para facilitar as devoluções em caso de fraudes, aumentando as possibilidades de a vítima reaver os recursos.
Você deve registrar o pedido de devolução na sua instituição em até 80 dias da data em que você fez o Pix, quando você for vítima de fraude, golpe ou crime. Funciona assim:
- você reclama na sua instituição;
- ela avalia o caso e o recebedor do seu Pix terá os recursos disponíveis bloqueados na conta;
- o caso é analisado em até 7 dias. Se for concluído que não foi fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados. Se for fraude, em até 96 horas você receberá o dinheiro de volta (integral ou parcialmente), se houver recurso na conta do fraudador;
- caso a devolução tenha sido feita parcialmente, o banco do fraudador deverá realizar múltiplos bloqueios ou devoluções parciais sempre que forem creditados recursos nessa conta, até que se alcance o valor total da devolução ou 90 dias contados a partir da transação original.
O MED também pode ser utilizado quando existir falha operacional no ambiente Pix da sua instituição, por exemplo, se ela efetuar uma transação em duplicidade. Nesse caso, ela avalia se houve a falha e, em caso positivo, em até 24 horas o dinheiro é devolvido.
Como funciona a contestação
Após clicar em “Reclame aqui”, o usuário deverá selecionar a transação no extrato e indicar o tipo de fraude sofrida. Entre as opções disponíveis, estão os golpes financeiros, como aqueles que afetam os credores de precatórios, as transferências de recursos sem o consentimento do dono da conta, as transferências feitas sob ameaça ou coação, além de outros tipos de golpes.
A contestação é registrada com um número de protocolo, e o banco da vítima notificará a instituição financeira do recebedor, que deverá responder dentro de um prazo determinado. Se a conta do golpista tiver saldo, o valor será devolvido imediatamente. Caso contrário, a conta será monitorada por até 90 dias para devoluções parciais.
Casos em que a ferramenta não se aplica
- Transferências feitas por engano (como erro na digitação da chave Pix).
- Situações de desacordo comercial, como disputas entre comprador e vendedor.
- Arrependimento após transferência.
Independente deste recurso MED, não pague nada para ninguém se não tiver certeza que seja um acordo honesto.
Beijos.